TIRADENTES
ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA
SILVA XAVIER
– MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA
É
sempre importante lembrar que na nossa História seguramente episódios de
caráter pacifista, idealista e mesmo revolucionário muitas vezes foram
arquitetados e amadurecidos por aqueles que adquiriram conhecimentos hauridos
dos ideais maçônicos.
Desta forma não se pode ignorar ou querer dissociar a
influência da MAÇONARIA na evolução do contexto social, histórico e político do
Brasil e dentre estes o episódio conhecido como a Conjuração Mineira do qual
foi comparte o Alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Nesta iniciativa de
promover a lembrança da conduta do mártir e herói Tiradentes e pela magnitude
de nossa Pátria, ousamos identificar que a própria História do Brasil, seus
heróis e os seus episódios foram condenados a um mórbido desterro
injustificável, pois muitas vezes pela desídia ou negligência das autoridades
constituídas, nosso povo e, infelizmente, a nossa juventude, palmilha um
caminho de ignorância do passado, vivendo apenas o presente sem qualquer
preocupação com o futuro.
Citando Brecht, “Infeliz o povo que precisa de
heróis. Mais infeliz ainda é o povo que esquece os seus heróis”.
É oportuno
neste momento lembrar que também é infeliz a nação que esquece o seu passado, ignorando
a sua História, os seus costumes e as suas tradições, pois certamente esta
forma de agir comprometerá a construção do presente, assim como qualquer
projeto para o futuro.
OS
ACONTECIMENTOS DA CONJURAÇÃO E O BRASIL DO SÉCULO XVIII
O domínio rígido da
Metrópole Portuguesa controlava a economia colonial brasileira por meio de um
sistema monopolista, usualmente aplicado naquela época de acordo com o contexto
do capitalismo comercial então em vigor, fazendo com que a economia do Brasil Colônia
viesse a completar o sistema econômico português exportando com exclusividade
para Portugal matérias-primas e gêneros tropicais, enquanto importava produtos
manufaturados. Resumindo: O Brasil nada podia produzir em detrimento a qualquer
concorrência com a Metrópole Portuguesa.
À exceção da produção açucareira, o
algodão, o couro do gado abatido, as folhas de tabaco, nada poderia ser
manufaturado no Brasil, fato que levou à época uma relação de exclusividade
denominada “Pacto Colonial” que a bem da verdade travava o desenvolvimento
econômico da Colônia, não só pelo abuso dos monopólios, mas, sobretudo o rigor
fiscal da Metrópole que buscava uma solução à crise financeira que se instalara
em Portugal no decorrer do Século XVIII pelo fato de que a Coroa Portuguesa não
possuía um lastro de capital suficiente para concorrer com o processo de
industrialização, já em franco desenvolvimento na Inglaterra.
Nesse sentido,
incapaz de implantar o “Capitalismo Comercial” em oposição ao “Capitalismo
Industrial”, Portugal continuava ligado ao mercantilismo e por consequência ao
regime absolutista.
Em meados do Século XVIII na Capitania das Minas Gerais a
mineração – grande fonte que sustentava a Metrópole – já se encontrava em
franca decadência, tornando-se, portanto, um alvo da voracidade fiscal e
tributária de Portugal.
É oportuno lembrar que a aversão do povo brasileiro ao
colonizador português e o rigor do fisco imposto pela Corte já se manifestava
nas primeiras décadas do Século em questão por movimentos rebeldes de caráter
nativista a exemplo da Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1.710) e a
insurreição de Vila Rica produzida por Filipe dos Santos em 1.720. As absurdas
exigências ditadas no Alvará Real de janeiro de 1.785 em prejuízo aos
brasileiros despertavam mais uma vez a ideia de Independência, principalmente
na Capitania das Minas Gerais.
Dentre outras, o Alvará Real determinava a
proibição do uso das estradas do interior para o litoral visando evitar o
contrabando e o extravio do ouro; A proibição da entrada de livros estrangeiros
visando à propagação de ideais liberais no território brasileiro e a DERRAMA,
destinada a cobrança de impostos atrasados devidos pelos mineiros à Coroa
Portuguesa.
Embora o esgotamento do fastígio do ouro, a ambição desmedida do
fisco ignorava o quadro e onerava cada vez mais com pesados tributos tornando a
situação praticamente insustentável à população da Capitania das Minas Gerais.
Estando o Brasil fechado para outras nações do mundo, tanto no aspecto
comercial por força dos monopólios, bem como no campo cultural, pois até mesmo
os livros estavam proibidos, julgava Portugal que nos rincões brasileiros não
soariam os acordes de liberdade que ameaçavam as monarquias absolutistas europeias,
abaladas pelos filósofos iluministas franceses como RUSSEAU, VOLTAIRE E
MONTESQUIEU, cujas ideias falavam de liberdade, igualdade e fraternidade.
Estes
ideais tomavam força e vigor pelo exemplo da independência dos Estados Unidos
da América alcançada em 1.776, não tardando a encantar a juventude intelectual,
sonhadora e visionária que nas Minas Gerais e, mais precisamente em Vila Rica,
decidia-se em conquistar a liberdade do Brasil do jugo da Coroa Portuguesa.
Os
primeiros passos para esse movimento libertário foram dados na distante Europa,
quando o entusiasmo de brasileiros, filhos de famílias abastadas estudavam nas
Universidades europeias de Coimbra, Montpellier e Bordeaux, justamente nos
calor das ideias liberais que mais tarde inflamariam a Revolução Francesa.
Há
que se destacar os maçons iniciados nas terras europeias como José Joaquim Maia
e Barbalho e José Álvares Maciel, cujo entusiasmo pela causa levou a José
Joaquim da Maia a se encontrar com Thomaz Jefferson, o redator da declaração da
Independência dos Estados Unidos e na época, embaixador na França.
Em Nimes,
Maia não titubeou a pedir apoio dos Estados Unidos para os planos de um Brasil
Independente. José Joaquim Maia e Barbalho viria a falecer em Portugal quando
se preparava para regressar ao Brasil.
Entretanto, seus companheiros José
Álvares Maciel e Domingos Vidal Barbosa de regresso ao Brasil viriam a se
instalar em Vila Rica e a partir de 1.788 passavam a arrebanhar adeptos no
sentido de impulsionar a ideia de um Brasil independente.
Das ideias liberais
trazidas da Europa pelos estudantes brasileiros, a voracidade do fisco
português e o temor pela cobrança dos impostos atrasados, reuniram às sombras
dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, homens cujo objetivo era
a conquista da Independência do Brasil.
É dentre este grupo que surge a figura
do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, alcunha de Tiradentes que viria a se
constituir mais tarde como figura principal e Mártir da Independência.
A
CONJURAÇÃO.
As reuniões de objetivo libertário eram realizadas de forma
alternada nas casas de Cláudio Manoel da Costa e do Ten. Cel. Freire de
Andrade, todavia nem sempre cautelosas levando-se em conta a conspiração e os
assuntos revolucionários.
Devaneadores de um Brasil independente, os bravos
conjurados de forma até utópica, anteviam um Brasil como República Democrática,
sem escravos, onde haveria escolas e universidades para o povo, justiça
tributária, incentivo para instalação de indústrias, etc.
Seria também
concedida uma anistia fiscal, a mineração e o comércio seriam livres e a
capital seria transferida para São João Del Rey.
Dentre outros planos dos
visionários conjurados, estes tinham convicção do apoio popular, não se
preocupando em preparar o povo para a rebelião.
Para os conjurados, pois estes
eram reconhecidamente influenciados pela independência dos Estados Unidos da
América do Norte, o povo daria incontestável apoio tal qual ocorrera no
continente norte-americano, onde os colonos americanos pela criação de impostos
sobre o chá, vidro etc., rebelaram-se em busca da independência que foi alcançada.
A DERRAMA, aqui no Brasil seria suficiente para provocar reação popular nas
Minas Gerais.
Neste sentido, os conjurados decidiram que a revolução romperia
quando fosse lançada a DERRAMA. Talvez pela ação conspiratória um tanto quanto
visionária e o ato covarde de Joaquim Silvério dos Reis – integrante do grupo
dos conjurados – denunciando a conjura ao governador da Capitania, Visconde de
Barbacena, levou ao malogro o projeto libertário do Brasil, sepultando os
anseios daqueles conjurados.
Com o ato traiçoeiro, é então suspendida a DERRAMA
e ordenada à prisão dos Conjurados residentes em Vila Rica e em outras
localidades da Capitania, sendo comunicado ao vice-rei D. Luiz de Vasconcelos o
movimento conspiratório quando então fora ordenada a prisão de TIRADENTES que
se encontrava em atividade conspiratória no Rio de Janeiro.
Iniciou-se então –
em 1.789 – um longo e penoso procedimento investigatório denominado de Autos da
Devassa que durariam três anos, submetendo os conjurados a exaustivos
interrogatórios, seguidos de violência e invasão de domicílio em busca de
provas e materiais documentais que pudessem comprometer os conjurados.
Ao longo
deste período inquisitorial, surpreendentemente muitos dos conjurados mostraram
uma fraqueza de caráter, acusando-se mutuamente no sentido de dar provas de
arrependimento, o que acarretaria em um turbilhão de acusações a Tiradentes.
Entretanto, para toda regra existe uma exceção, o comportamento do Alferes
Joaquim José da Silva Xavier durante todo o período interrogatório foi o de
nunca ter acusado os companheiros, nem mesmo demonstrando arrependimento e
fraqueza de caráter, pautando-se firme na convicção do propósito de libertar o
Brasil de Portugal.
Disse o alferes: “Se mil vidas eu tivesse, mil vidas
daria”. Estas palavras encontram-se registradas nos Autos da Devassa e são
prova inconteste do seu firme propósito em lutar e morrer pela soberania da
Pátria Brasileira.
Concluída a “Devassa”, no dia 18 de abril de 1.792 exarou-se
a sentença que no dia seguinte era lida aos conjurados, donde onze foram
condenados à morte na forca, cinco condenados ao degredo perpétuo e os demais
ao degredo temporário.
Entretanto, no dia 20 de abril daquele ano nova sentença
era lida, comutando a pena de morte pelo degredo perpétuo para dez conjurados,
mantendo-a apenas para Tiradentes, cuja sentença determinava por ser “o único
que se fez indigno da real piedade”.
Na manhã de sábado, 21 de abril de 1.792,
na forca levantada no Campo de São Domingos, ou Larga da Lampadosa,
consumava-se o martírio de TIRADENTES.
A
SAGA DE TIRADENTES.
Joaquim José da Silva Xavier nasceu a 12 de novembro de
1.746 na Fazenda do Pombal, Freguesia de Santa Rita do Rio Abaixo, em Minas
Gerais, de pai português e de mãe brasileira.
Cedo aprendeu com o seu padrinho,
Sebastião Pereira Leitão, o ofício de dentista prático, no qual se tornou
perito e que lhe rendeu a alcunha de “Tiradentes”.
Aos 25 anos começou a
realizar viagens com fins comerciais e profissionais entre Minas Novas e o Rio
de Janeiro, as quais durariam aproximadamente cinco anos.
Aos vinte e nove anos
assentou praça na cavalaria da Companhia dos Dragões de Vila Rica com o posto
de alferes. Alferes (do árabe: alfarc=cavaleiro) é um antigo posto do Exército
Brasileiro correspondente ao atual segundo-tenente.
De perfil muito expansivo e
falante, tornou-se bastante conhecido entre Vila Rica e o Rio de Janeiro, nas
estalagens, nas fazendas, nas casas comerciais e nos destacamentos militares.
Em 1781, comandava o posto de vigilância no caminho do Rio, com a missão de
reprimir o contrabando na serra da Mantiqueira.
Dedicou-se também à construção
de estradas, como a ligação de Sete Lagoas a Paracatu e o melhoramento de
variante do Caminho Novo do Rio de Janeiro.
Interessou-se pela descoberta de
novas lavras e teve uma fracassada experiência agrícola.
Nunca se casou, porém,
teve uma filha de nome Joaquina, de sua ligação com Antônia Maria do Espírito
Santo.
Em face as suas permanentes movimentações, fizeram-no, além de
conhecido, estimado, ainda mais em consideração ao seu temperamento simpático e
expansivo, à sua língua solta e à sua personalidade pitoresca.
Sendo recebido
em todos os meios, logo iria se associar àqueles que se queixavam da opressão
fiscal, dos impostos extorsivos, dos peculatos, da corrupção e dos desmandos
das autoridades.
O ano de 1.788 marcou seus decisivos contatos no Rio de
Janeiro com homens que iriam marcar a sua vida e a sua atuação daí em diante.
Em março, ele se aproximou do padre Rolim que era acusado de contrabando e
expulso das Minas Gerais.
A 23
de julho ocorreu o famoso e importante encontro dele com José Álvares Maciel
que acabara de retornar da Europa. Este lhe deu conta da correspondência entre
José Joaquim Maia e Barbalhos e Thomas Jefferson.
Neste encontro Maia entregou
a Tiradentes um exemplar do “Recueil”, coletânea dos princípios políticos
básicos do sistema constitucional norte-americano.
A partir daí ele começou sua
pregação, participando de conventículos e da importante reunião dos principais
ativistas do movimento, em 26 de dezembro de 1.788, na casa de Freire de
Andrade, para formalizar os planos de um levante armado contra a Coroa
portuguesa.
Essa pregação do alferes, todavia, ao invés de se limitar ao
segredo de recintos fechados, como convém a revoltosos, acabou atingindo reuniões
em locais públicos, nas ruas, nas praças, nos quartéis, nas tabernas, ou seja,
em qualquer lugar em que pudessem existir ouvintes que poderiam aderir ao
movimento.
Suas falas sobre corrupção dos governadores, a exploração da colônia
pela metrópole, as riquezas da Capitania e a perfeição do regime republicano,
que faria emergir essas riquezas em benefício dos brasileiros, passavam de boca
a boca e iam comprometendo o futuro da revolta que, evidentemente, teria que
ser absolutamente secreta para ter êxito.
Era um entusiasta que expunha suas
ideias com fervor, e que ia articulando os planos para o movimento, garantindo a
todos que o levante seria apoiado por gente do Rio de Janeiro, do Pará, da
Bahia, de Pernambuco e até da França, que haveria de mandar naus de Bordéus.
Graças a isto, muitos dos seus companheiros o consideravam um visionário.
Quando parecia delineado o movimento, Tiradentes voltou ao Rio de Janeiro, em 11 de março, depois de ter recebido licença no dia 10.
Em 14 do mesmo mês foi
suspensa a Derrama – conforme carta enviada por Barbacena à Câmara de Vila Rica
– e no dia seguinte, dia 15, o delator do movimento, Silvério dos Reis,
apresentava verbalmente a sua denúncia, conforme atestado do Visconde de
Barbacena, incluindo no Vol. I dos Autos da Devassa.
Denunciado o motim, ou o
que restava dele, Tiradentes passou a ser vigiado no Rio de Janeiro, sendo
preso no dia 10 de maio, três dias depois de instalada a Devassa do Rio de
Janeiro.
Encarcerado na ilha das Cobras passou por vários interrogatórios entre
1789 e 1791.
Em 18 de janeiro de 1790 ele confessou ter sido cabeça do motim,
justificando o fato de nada ter dito antes por não querer perder ninguém, mas
que, diante das evidências contra ele apresentadas, reconheceu que tramou tudo,
sem que sofresse a influência de ninguém.
O espetáculo desta tragicomédia
chegaria ao fim com o enforcamento do Alferes Joaquim José na manhã de 21 de
abril de 1.792, ao redor das 11 horas, numa ensolarada manhã de sábado.
Morria
o homem que sonhou com a liberdade do Brasil, nascendo concomitantemente o mito
que estimularia a Independência de 1.822.
Cita Calógeras, “antes mesmo de
nascer, a Inconfidência tinha morrido. Resumiam-se em planos, projetos e
conferências vagas. Nada fora feito para transformá-la em realidade.
Sua
importância, entretanto, manifestou-se com o decorrer do tempo, não em
execução, mas como sintoma.
Dera a medida da opinião pública, índice de
hostilidade generalizada contra a administração lusitana e seus métodos. Nela
despontava a Independência”.
CONCLUSÃO.
Antes mesmo de nascer esse movimento sedicioso de Vila Rica tinha morrido.
Talvez lhe tenha faltado consistência ideológica, não sendo fácil a abordagem
desta questão, pois tão escassas e vagas são as ideias que transparecem nos
registros que também eram raros.
Tiradentes, proclamado herói nacional quando
foi implantada a República, e Patrono do Brasil em época mais recente, merece
na realidade estas honrarias póstumas, pois foi um entusiasta de uma causa de
que outros se aproveitavam, assumiu todos os riscos, com o estoicismo dos
predestinados e enfrentou a morte com a serenidade e a dignidade que os demais
conjurados não souberam manter nos momentos mais cruciais.
Graças ao fato de
ter sido levado ao degrau mais alto do altar da Pátria como mártir da
liberdade, a sua figura sempre seduziu a todas as camadas sociais e a todos os
pesquisadores da História nacional.
Neste momento de homenagem ao mártir da
liberdade da nossa Pátria, é oportuno uma reflexão sobre os dias atuais tão
conturbados e abarrotados de péssimos exemplos por parte de alguns partícipes
de segmentos da política nacional.
Ao lembrarmos Tiradentes e o seu calvário na
forca, tendo o seu corpo esquartejado e espalhado a servir de um tétrico
exemplo, tão grave quanto esta execução sumária é o exemplo deixado por aqueles
que eleitos para representar os anseios
do povo brasileiro, trocam este objetivo por atos de corrupção e enriquecimento ilícito, roubando a nação e se escondendo
sobre o manto secreto do corporativismo onde acertos e acordos tomam o lugar da
justiça e da equidade.
Se o mártir fora sacrificado por lutar por justos
ideais, quando a Derrama extorquia os brasileiros com impostos descomunais, o
que se poderia dizer atualmente com a pesada carga de impostos auferidos pelos
poderes constituídos, sacrificando uma nação cansada de lutar pelo seu
engrandecimento, mas sem a devida recompensa.
Num afã de neologismos criam-se
adjetivos para qualificar as vias da corrupção. Propinodudos, valeriodutos,
mensalão são adágios do dia a dia de uma nação que tem um povo simples, humilde
e trabalhador, entretanto, extorquido.
A liberdade ainda que tardia desperta o
povo, ergue a nação e exalta as sãs consciências.
A palavra liberdade inspira
poetas, encoraja soldados, arma patriotas e produz heróis.
O corpo repartido de
Tiradentes arde até hoje exposto nas estradas do tempo da nossa História,
sangrando para que a liberdade seja lembrada todos os dias e todas às horas,
convidando-nos ao testemunho, à vigilância e ao exemplo.
Tomara que o exemplo
do mártir na luta pela liberdade possa assegurar a cada brasileiro as condições
mínimas de subsistência como alimentação, educação, habitação e a saúde.
Que
assegure o direito de não ser discriminado pela cor, pela condição social, pela
idade e pelas convicções políticas e religiosas.
Que o
suplício de Tiradentes lembre às autoridades que o homem tem o direito a
felicidade, ao trabalho e, sobretudo, a viver com dignidade.
Em Tempo.
- No resumo histórico deste texto, em grande parte, teve por base apontamentos
do saudoso Irmão José Castellani, assim como bibliografia pertinente ao tema.
PEDRO JUK. Morretes/PR
